Egresso do curso de Direito tem artigo publicado em grande revista científica da área


Egresso do curso de Direito tem artigo publicado em grande revista científica da área

03

O Egresso Gabriel de Freitas Ribeiro, que concluiu sua Graduação em Direito esse ano, teve o artigo “A Duração da Medida de Segurança Frente à Proibição Constitucional da Pena de Caráter Perpétuo” publicado na revista Oficial da Escola da Magistratura Regional Federal – EMARF, edição nº 24. O artigo pode ser conferido na página 193 da edição digital da revista ou então na versão impressa, que pode ser acessada no balcão da escola, que fica no Tribunal Regional Federal da 2º Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), situado à Rua do Acre, 80, Centro.

Em seu artigo, Gabriel analisa a pena imposta ao indivíduo sem discernimento, ou seja, uma pessoa com problemas mentais, que comete um crime. Uma pessoa de juízo normal, ao cometer um crime e ser condenado, a lei lhe estipula um tempo de condenação mínimo e máximo, dependendo dos detalhes do caso. Já uma pessoa com problemas mentais, ao ser condenada, encontra no Artigo 97 a sentença de que o tratamento ambulatorial se dará em tempo indeterminado,  mantendo-se enquanto não houver uma perícia médica indicando que terminou a periculosidade do acusado. Só que o Artigo 97 não distingue, por exemplo, casos em que não há ainda a cura para a doença mental, nesses casos a pena que deveria ser aplicada seriam penas perpétuas?

O artigo publicado na revista foi originado do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, em que Gabriel foi orientado pelo Prof. André Carlos. Em sua apresentação, o Prof. André Fontes, que fazia parte da banca, sugeriu que um trabalho de tanta relevância deveria ser publicado em formato de artigo e, assim, motivou o aluno a reeditar o trabalho para esse formato. Muitas publicações se originam dessa maneira, como, por exemplo, os trabalhos apresentados por alunos de comunicação na INTERCOM desse ano.

O Egresso, que já está cursando a Pós UNISUAM, agora se prepara para estudar para concursos públicos e também almeja entrar no Mestrado futuramente, uma vez que lecionar é sua grande paixão. Para quem deseja uma carreira de sucesso como a dele, Gabriel deixa uma dica: “Em primeiro lugar é preciso ter atitude. Atitude é tudo. Barreiras no caminho surgirão, mas é necessário enfrentar todas. Barreiras de todas as ordens, como financeiras, materiais, espirituais, intelectuais, sentimentais, sociais, enfim. É preciso lutar para que possa sair do outro lado vencedor. O maior interessado nos nossos sonhos e ideais somos nós mesmos e, por isso, temos que avançar. Só podemos dizer que fomos vitoriosos após ter passado pela luta.”





Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Nenhum comentário