Docente do curso de Direito UNISUAM é autor de texto de prova aplicada pelo Ministério Público


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A prova discursiva do concurso para acesso ao Ministério Público, aplicada em 21/10, adotou como texto central um artigo elaborado pelo Prof. Laone Lago, docente do curso de Direito UNISUAM.

 

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O referido estudo, intitulado O Ministério Público brasileiro: institucionalização e consolidação do representante da sociedade aberta no Brasil como agente indutor de políticas públicas, parte da obra Temas atuais do Ministério Público Federal, 3. ed. Salvador: JusPODIVM, 2015, possui como objetivo contribuir para demonstrar a relevância do processo de contestação das certezas, atrelando tais entendimentos ao avanço evolutivo da participação crítica em sociedade democrática.

 

 

Para isso, estrutura as suas bases nos estudos do filósofo austríaco Karl Raimund Popper, especialmente em seu entendimento sobre a “sociedade aberta”, isto é, no esgotamento das concepções de formação das certezas como obras prontas e acabadas. Parte, em um segundo instante, para os trabalhos de Peter Häberle como precedentes de uma hermenêutica da participação social por meio e através da formação de uma “sociedade aberta dos intérpretes”, o que resultaria em um processo contínuo de interpretação constitucional pautado por uma sociedade aberta.

 

Por fim, transportando essas concepções de abertura social, de participação crítica em um processo permanente de interpretação das normas constitucionais, busca conectar essas premissas às singularidades emergentes acerca da institucionalização e da consolidação do Ministério Público brasileiro no período posterior aos debates da Constituinte de 87/88 (Carta Constitucional atualmente em vigência).

 

Em outras palavras, o Ministério Público brasileiro, dotado de características únicas, e sem precedentes, ascende no atual período democrático nacional como o grande representante de uma sociedade historicamente reprimida pelos anos de repressão.

 

Prof. Laone conta que soube da escolha de seu artigo como texto central da prova por meio de seus alunos que realizaram o concurso.

 

“Acredito que este fato é de extrema relevância aos estudantes de Direito da Instituição, pois um professor da casa, com um texto que é próprio e tratado em sala de aula, figurar como autor do artigo da principal questão de uma prova de concurso público é um super indicador de que o curso está no caminho certo”, ressalta Laone.

 

 

(Leia mais: Intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro)

 

 

 

Laone Lago – Docente das disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo no curso de Direito UNISUAM

 

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Especialista em Advocacia Pública pela Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ/AGU. Professor, Advogado colaborativo e Consultor jurídico.

 

 

 

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Além disso, os professores estimulam a índole investigativa para a produção e evolução dos saberes relativos à sua atuação profissional, existencial, afetiva e política.

 

A UNISUAM possui, ainda, o Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ, local onde o aluno encontra todas as ferramentas necessárias para encontrar sua área de atuação e desenvolver todo o seu potencial profissional.

 

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